Direito Tributário

Conheça as especialidades em direito tributário do GSTS Advogados

Imposto de Renda – Pessoas Físicas, Espólio e Saída do País

Preenchimento e revisão da declaração anual para assegurar uma apresentação adequada para as autoridades fiscais.

Acompanhamento mensal, preenchimento dos formulários necessários e respectivos DARFs de acordo com cada situação (carnê-leão, ganhos de capital, etc.).

Análise da melhor opção tributária diante de operações específicas e/ou não corriqueiras.

 

Planejamentos Tributários

Determinação de estrutura societária para otimizar resultados, reduzir a carga tributária, e proteger as atividades operacionais de eventuais conflitos societários.

 

Avaliação e Estruturação Tributária

Estudo e apresentação das possíveis alternativas operacionais a serem utilizadas em atividades já existentes ou que serão implementadas, tendo como enfoque principal os custos tributários envolvidos.

 

Revisão Tributária e Diagnóstico Fiscal

Verificação da apuração das bases de cálculo dos diversos tributos devidos e dos demais procedimentos tributários adotados, com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação e identificar possíveis alternativas para otimizar os resultados.

 

Preços de Transferência

Determinação e revisão das rotinas internas de controle dos preços praticados nas operações com pessoas ligadas sediadas no exterior.

 

Gerenciamento Tributário

Assessoria no gerenciamento de passivos tributários, buscando as formas mais vantajosas, segundo a legislação, para pagamento, parcelamento, postergação e compensação de débitos em aberto com possíveis créditos fiscais ou previdenciários.

 

Assessoria Jurídica Permanente

Fica estabelecido um canal de comunicação contínua com o cliente através do qual é disponibilizada uma determinada quantidade fixa de horas mensais ou anuais para responder consultas, esclarecer dúvidas e participar de reuniões.

 

Pareceres jurídicos e respostas a consultas

Estudo da legislação nas mais diversas áreas jurídicas e apresentação de relatório com o objetivo de esclarecer pontos controversos da legislação e dar subsídios para a prática das atividades operacionais.

 

Revisão e regularização de procedimentos

Análise do cumprimento das obrigações acessórias exigidas pela legislação, tais como escrituração de livros e controles fiscais, societários e trabalhistas, elaboração de demonstrativos, e assessoria para eliminar eventuais irregularidades identificadas.

 

Due Diligence

Finalidade: fornecer elementos para as decisões a serem tomadas, com base na utilização de métodos de investigação que possam indicar possíveis exceções de uma situação supostamente confiável

Objetivos: reestruturação, organização interna, saneamento, revisão de procedimentos, prestação de contas, avaliação, compra e venda de participação societária, apuração de fraudes, solução de litígios, etc.